Como regularizar um imóvel: passo a passo para empresas

Como regularizar um imóvel: as etapas do processo

O processo de regularização segue, na maioria dos municípios da Grande São Paulo, uma sequência parecida:

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   Levantamento técnico completo do imóvel, verificando a área construída real, o uso atual e comparando com o que consta no projeto aprovado (quando existe) ou na matrícula do imóvel.

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   Verificação de compatibilidade com a legislação de zoneamento, para confirmar se a área construída e o uso pretendido são permitidos no local onde o imóvel está.

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   Reunião da documentação existente, como escritura ou matrícula atualizada, alvará de construção, IPTU e projetos anteriores, se houver.

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   Elaboração ou atualização do projeto técnico, com a ART/RRT do engenheiro ou arquiteto responsável, cobrindo eventuais divergências identificadas no levantamento.

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   Avaliação de programas municipais de regularização em vigor, que em alguns municípios simplificam o processo para construções antigas, dependendo da data e do tipo de irregularidade.

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   Protocolo do pedido junto à prefeitura, com toda a documentação e o projeto técnico atualizado.

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   Vistoria municipal, para confirmar que a situação apresentada corresponde à realidade do imóvel.

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   Emissão do documento de regularização (Habite-se, certificado de regularização de obra ou equivalente, conforme o caso) e averbação na matrícula junto ao cartório.

Pular a etapa de levantamento técnico é o erro mais comum: sem ele, o projeto pode ser protocolado com informações desatualizadas e a prefeitura devolve o pedido com exigências, o que reinicia parte do processo.

O que reunir antes de começar

Antes de dar entrada em qualquer pedido, vale separar:

• Escritura ou matrícula atualizada do imóvel.
• Alvará de construção ou de reforma correspondente à obra executada, se existir.
• Comprovante de pagamento de IPTU em dia.
• Projetos ou plantas anteriores da edificação, mesmo que desatualizados.
• Documentos do proprietário ou representante legal, incluindo CNPJ, no caso de pessoa jurídica.

Quando parte dessa documentação não existe ou está desatualizada, o próprio processo de regularização inclui reconstituir essas informações a partir do levantamento técnico, então a ausência de algum documento não impede o início do processo. Fale com a Chemarch pelo WhatsApp para saber exatamente o que falta reunir no seu caso. Se a sua empresa não sabe por onde começar, o primeiro passo é uma análise da situação real do imóvel. Fale com a Chemarch pelo WhatsApp e agende esse levantamento.

Regularizar sozinho ou contratar um responsável técnico

A legislação municipal exige, na maioria dos casos, que o projeto de regularização seja assinado por um engenheiro ou arquiteto com ART/RRT, o que torna inviável concluir o processo sem acompanhamento técnico. Além da exigência legal, o responsável técnico é quem identifica, no levantamento inicial, quais divergências existem e qual é o caminho mais adequado para corrigi-las, evitando que o proprietário protocole um pedido incompleto.

Isso vale ainda mais para imóveis comerciais e industriais, onde a regularização predial costuma estar conectada a outras licenças, como Habite-se, vigilância sanitária, AVCB/CLCB do Corpo de Bombeiros e licenciamento ambiental. Regularizar a edificação sem considerar essas outras exigências pode significar refazer parte do trabalho mais adiante. A Chemarch conduz esse levantamento e o processo completo de regularização para empresas em Santo André, na capital paulista, em toda a Região Metropolitana de São Paulo e no restante do estado. Fale com a Chemarch pelo WhatsApp e entenda o caminho para o seu imóvel.